Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 101/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.963/2016 — CHRISTIAN PARDO NAVARRO
RAFAEL FERREIRA PORTO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.662/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.048/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE
850.839/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.963/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°6728/2023/DIOUT-PA/ANM
850.835/2022-GIOVANI MARCELO ALANO-OF. N°6742/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°7206/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.783/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7005/2023/DIOUT-PA/ANM
850.784/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7007/2023/DIOUT-PA/ANM
850.785/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7042/2023/DIOUT-PA/ANM
850.786/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7127/2023/DIOUT-PA/ANM
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 106