Processo minerário

850.785/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 277/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     6952/2025

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°28631/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 223/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°7042/2023/DIOUT-PA/ANM-DOU de 21/03/2023

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4. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°7042/2023/DIOUT-PA/ANM

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