Processo minerário

850.915/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 276/2024 - Vencimento 21/11/2032

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   • Registro de Licença
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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7617/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°962/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14882/2023

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5. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7206/2023/DIOUT-PA/ANM

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