Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 35/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.030/2020 — CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 148/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 816.233/1996 - Titular EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA - Substância(s) CASCALHO, SAIBRO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 148/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.030/2020 - Titular CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2023, p. 66