Processo minerário

816.233/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) CASCALHO, SAIBRO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 266/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200t/ano-Saibro- Validade:36 meses após a publicação

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)