Processo minerário

815.030/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 148/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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4. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15936/2022/GER-SC/ANM

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5. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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