DESPACHO · Relação nº 101/2023

DESPACHO

Relação nº 101/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.831/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8540/2023/DIFIP-MG/ANM

833.075/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8539/2023/DIFIP-MG/ANM

831.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8537/2023/DIFIP-MG/ANM

833.066/2003-MINERAÇAO BOLINA LTDA-OF. N°8536/2023/DIFIP-MG/ANM

830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8148/2023/DIFIP-MG/ANM

830.685/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°8138/2023/DIFIP-MG/ANM

831.848/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8128/2023/DIFIP-MG/ANM

830.267/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°8273/2023/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.176/2019-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 122/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.552/2018-JOSE MAGALHES-ALVARÁ N°7956/2018

832.059/2017-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°2663/2018

831.321/2003-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-ALVARÁ N°7446/2014

830.691/2014-MLOG S.A.-ALVARÁ N°6704/2018

830.970/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°7584/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.528/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13130/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.028/2017-TAQUARIL MINERACAO S.A.

831.632/2020-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

831.696/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.504/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-SÃO FRANCISCO DE SALES e RIOLÂNDIA//MG e SP

833.085/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES-AREIA (uso: Agregado).-JUIZ DE FORA/MG

833.560/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).-ARAÇUAÍ/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.- Área de 1.936,33 ha para 775,42 ha.-DIABÁSIO (uso: Revestimento).-TABULEIRO/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 129/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ANFIBOLITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.620/2023-IZAURA DE SOUZA REZENDE-OF. N°8524/2023/DIFIP-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.783/2022-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente