Processo minerário

830.896/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 486/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 390/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): ANFIBOLITO - Município(s): ESPERA FELIZ/MG

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2. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5916/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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4. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado. (2273)

     Publicado DOU de 29/11/2022, Relação n° 131/2018, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do Art. 30 do C.M..." "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 764,63 ha para 338,02 ha...."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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6. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 63

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7. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

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