DESPACHO · Relação nº 104/2023

DESPACHO

Relação nº 104/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°8495/2023/UAGV-MG/ANM

832.851/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8797/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.098/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-Granito (uso revestimento).-ITINGA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.847/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

832.845/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-DIVINO/MG - Guia n° 131/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.400 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

835.211/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 960,79 ha para 488,67 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO E MANHUMIRIM/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.129/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6950/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.065/2016-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°5002/2018 - Cessionario:830.755/2020.-TERRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 19.801.829/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA

830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA

830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA

Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-FILITO e AREIA.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-QUARTZITO (uso: Ornamental).

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.921/2008- MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.909/2006-SAMUEL SANTOS EIRELI-OF. N°7571/2023/UAGV-MG/ANM e 8219/2023/UAGV-MG/ANM

830.048/2021-AREAL CAXAMBU LTDA-OF. N°8878/2023/UAPC-MG/ANM

834.337/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°7762/2023/UAPC-MG/ANM

834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°9028/2023/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.909/2006-SAMUEL SANTOS EIRELI-OF. N°8321/2023/UAGV-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.290/2023-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°8519/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente