Processo minerário

830.889/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 409/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35521/2026/DIVFIS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29944/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 77: interditar parcialmente as atividades desenvolvidas na área denominada Cava Antiga (Filito) - "Talude 1 ; Auto de Interdição Nº 78: interditar parcialmente as atividades desenvolvidas na área denominada Cava Antiga (Filito) - "Talude 2; Auto de Interdição Nº 79: interditar parcialmente: as atividades desenvolvidas na área denominada Cava Antiga (Filito) -"Talude 3, de 03/06/2026- Lacre N°

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 228/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23220/2026/DIVFIS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/02/2026 Seção 3

   Página 126 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/02/2026 Seção 3

   Página 131 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7059/2025/DIFIL-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2854/2025/DIFIL-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2858/2025/DIFIL-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 11/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 137

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 56

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 28/11/2017 Seção 1

    Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)