Processo minerário

834.043/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43927/2026/COROUT-MG/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°43923/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43924/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9028/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5954/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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7. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 517

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 74

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