Despacho · Relação nº 22/2023

Despacho

Relação nº 22/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.211/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.340/2005-BENSION AKHERMAN

890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.298/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.669/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.017/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.387/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.364/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO

890.363/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.380/2012-CRESPO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Guia n° 102/2023-50.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3

890.062/2016-L J MINERADORA EIRELI ME-NOVA FRIBURGO/RJ - Guia n° 105 /2023-9.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:1

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-Recurso medido (Granito): 122.757,29 m³ ou 325.306,81 toneladas-Conceição de Macabu/RJ/RJ

890.321/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido (Saibro): 4.744.350,60 m³ ou 7.306.299,93 toneladas-Araruama/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ

890.320/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido (Saibro): 4.056.769,67 m³ ou 7.058.779,23 toneladas-Araruama/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.254/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.673/2019

890.250/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.671/2019

890.252/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.672/2019

890.249/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.670/2019

890.247/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.669/2019

890.246/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1.668/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.318/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5946/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.319/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5947/2023/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oasis da Saúde - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 1,5 mL - Com gás - gaseificada artificialmente.- CASIMIRO DE ABREU/RJ

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

890.029/2022-RONDINELI ALVES BARREIRO

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente