Processo minerário

890.213/2005

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1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40406/2025/SERFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34113/2025/SERFIS-RJ/ANM

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2. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA- Decisão nº 503 / 2025 - FONTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. Processo ANM 48409.890213/2005-74. Concessionária: Água Mineral Oásis da Saúde Ltda. CNPJ: 09.176.323/0001-05. Portaria de Lavra nº 47 - DOU de 15/04/2011. Local da fonte: Rodovia BR 101 km 119. Fazenda Oásis. Distrito Professor Souza. CEP: 28.860-000. Casimiro de Abreu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 54,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,09 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,21 - Silício: 8,577* - Sódio: 5,742 - Cálcio: 4,052 - Cloreto: 3,83 - Sulfato: 2,61 - Magnésio: 1,703 - Potássio: 1,662 - Nitrato: 1,25 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,074* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,026*. Boletim nº 240/LAMIN/2023 de 21/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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3. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 415

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7. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 104

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8. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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9. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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11. 10/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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12. 28/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/07/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 30/03/2015 Seção 1

    Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 09/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/04/2011 Seção 1

    PORTARIA No 47, DE 13 DE ABRIL DE 2011

    • Concessão de Lavra
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21. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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