Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
896.313/2002 — MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA
ALVARÁ N° 758/2003 Publicado DOU de 30/01/2003- Onde se lê: "... no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, numa área de 157,62ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.800m, no rumo verdadeiro de 61°20'SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20°39'53,3''S e Long. 41°08'13,2''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 922,89m-E, ... , 734,39m-N." Leia-se: "... no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES e CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 163,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): Conforme DESPACHO Nº 32592/SEOUT-ES/ANM/2023 (SEI nº 6545038).
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.313/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA-ALVARÁ N° 758/2003 Publicado DOU de 30/01/2003- Onde se lê: "... no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, numa área de 157,62ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.800m, no rumo verdadeiro de 61°20'SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20°39'53,3''S e Long. 41°08'13,2''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 922,89m-E, ... , 734,39m-N." Leia-se: "... no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES e CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 163,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): Conforme DESPACHO Nº 32592/SEOUT-ES/ANM/2023 (SEI nº 6545038).
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
896.149/2016-NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 05/2017-Onde se lê" Prazo de vencimento indeterminado"; Leia-se" Prazo de vencimento: 18/10/2027 ".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.020/1999-JE GRANITOS LTDA ME - Publicado DOU de 13/05/2013, Relação n° 122/2013, Seção 1, pág. 63- Onde se lê "GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 879,08 HA para 456,32 HA-GRANITO", leia-se "GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 879,08 HA para 483,34 HA-GRANITO"
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 31/03/2023, p. 66