Processo minerário

896.149/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 05/2017-Onde se lê" Prazo de vencimento indeterminado"; Leia-se" Prazo de vencimento: 18/10/2027 ".

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221..699/0001-27- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 05(cinco) anos a partir de 18.10.2022

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3. 28/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2017 de 23/03/2017-Vencimento em INDETERMINADO

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