Processo minerário

896.313/2002

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1. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 758/2003 Publicado DOU de 30/01/2003- Onde se lê: "... no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, numa área de 157,62ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.800m, no rumo verdadeiro de 61°20'SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20°39'53,3''S e Long. 41°08'13,2''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 922,89m-E, ... , 734,39m-N." Leia-se: "... no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES e CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 163,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): Conforme DESPACHO Nº 32592/SEOUT-ES/ANM/2023 (SEI nº 6545038).

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19230/2021-SEREM-ANM/ES

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