Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 27/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
846.255/2016 — INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2023, de 3 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 175/2023, de 3 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 846.212/2009 - Titular AREEIRO MAANAIM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2023, de 3 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 846.255/2016 - Titular INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2023, p. 68