Processo minerário

846.255/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2023, de 3 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°54626/2022/NUOUT-PB/ANM

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3. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17792/2021/SEFAM-PB/ANM

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 432/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 342/2020-12.000toneladas / ano-Caulim- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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   • Guia de Utilização
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5. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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6. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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7. 12/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 42

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8. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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