Processo minerário

846.212/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 218/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2024 - R$ 4.083,17

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°9349/2023

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1712)

     AI N°139/2019

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3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 175/2023, de 3 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB

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4. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 357

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5. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 54

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 33

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7. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

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9. 30/07/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/12/2013 Seção 1

    Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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12. 13/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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