Processo minerário

846.212/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 29/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2010 — Seção 1

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2. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 30/07/2015

   • Alvará de Pesquisa

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5. 05/08/2015 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 04/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 29/07/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.213, DE 26 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 29/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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