Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 59/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
803075/20 — j. de c. Ramalho
Not.103/2022 - R$ 4.764,69
MARCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 59/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 803089/21 - Not.101/2022 - R$ 1.986,56
Fibra Mineração Eireli - 803140/20 - Not.1/2023 - R$ 243,32
j. de c. Ramalho - 803075/20 - Not.103/2022 - R$ 4.764,69, 803074/20 - Not.105/2022 - R$ 4.836,21
Jose Soares Gomes - 803064/20 - Not.110/2022 - R$ 3.852,37
Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 803065/19 - Not.97/2022 - R$ 7.652,08
Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - Not.7/2023 - R$ 7.217,70
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 49