Processo minerário

803.074/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.106/2022 - R$ 9.697,95

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.105/2022 - R$ 4.836,21

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3. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2775/2020

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 713/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48077.903066/2022-18 106/2022 R$ 9.697,95 PI

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5. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 714/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. (1.78)

     48077.903206/2022-40 105/2022 R$ 4.836,21 PI

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6. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 74

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7. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

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8. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 114 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 114 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 20/06/2022 Seção 1

    Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 110

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12. 17/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 64

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13. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 158

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