Processo minerário

803.190/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2023 - R$ 9.529,76

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.7/2023 - R$ 7.217,70

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.38/2022 - R$ 8.670,89

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.37/2022 - R$ 6.826,92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.19/2022 - R$ 6.594,07

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 105 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 50

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 743

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 742

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 04/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 06/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 124

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)