Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 57/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 49
DESPACHO
Relação nº 57/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 - Not.123/2022 - R$ 8.994,00
Borborema Mineração LTDA. - 846072/09 - Not.129/2022 - R$ 14.052,72, 846074/09 - Not.131/2022 - R$ 14.323,16, 846235/09 - Not.133/2022 - R$ 14.382,74, 846236/09 - Not.135/2022 - R$ 14.431,74, 846073/09 - Not.1/2023 - R$ 14.402,82
Cezar Oliveira e Oliveira Ltda - 846106/21 - Not.121/2022 - R$ 7.598,54
Jose Silvestre Filho - 846032/20 - Not.125/2022 - R$ 4.279,12, 846031/20 - Not.127/2022 - R$ 3.148,92
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 49