Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 125/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 125/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.259/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.543/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
851.638/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
851.649/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
851.298/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°10666/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.652/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
850.654/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
850.656/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
850.659/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
850.658/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 74