Processo minerário

850.654/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1855/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)