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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 125/2023

Seção
1
Data
Edição
73
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 125/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    851.298/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 125/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.259/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.543/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

851.638/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.649/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.298/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°10666/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.652/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

850.654/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

850.656/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

850.659/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

850.658/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 74

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