Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 130/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
851.029/2012 — MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 130/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.888/2021-ANA CAROLINA FRANCO ROCHA- Alvará n°9.144/2021 - Cessionario:850.592/2022-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 31.365.873/0001-21
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
853.733/1995-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°8450/2007
851.042/2021-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Cessionário:CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A.- CPF ou CNPJ 25.316.468/0001- 10- Alvará n°9689/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.029/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 74