Processo minerário

851.042/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 219/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9689/2021 - Vencimento em 29/11/2024

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3. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9689/2021 Publicado DOU de 29/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 48,89 ha... "Leia-se:'' ... numa área de 12,08ha...

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4. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 206/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9689/2021 - Cessionario:851.169/2023-CARMONA CABRERA AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.233.967/0001-26

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A.- CPF ou CNPJ 25.316.468/0001- 10- Alvará n°9689/2021

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 180

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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8. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 425

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