Processo minerário

850.888/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9144/2021 - Vencimento em 16/11/2024

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3. 05/05/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9144 Publicado DOU de 16/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 194,99ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 145,03ha...

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9.144/2021 - Cessionario:850.592/2022-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 31.365.873/0001-21

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 609/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9144/2021

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