Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
844.008/2023 — C L DA SILVA EXTRACAO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.084/2022-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI-OF. N°13.395/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°13.314/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.041/2022-HIDRA MINERACAO LTDA-OF. N°13.393/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: São Pedro I - Marca: Paris, Cultura & Gastronomia - embalagens descartáveis de 330 ml sem gás. Fonte: São Pedro I - Marca: Gelato Borelli - embalagens descartáveis de 510 ml sem gás- RIO LARGO/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.008/2023-C L DA SILVA EXTRACAO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 107