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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.057/2022

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2022 e 19/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 77

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  2. Seção 1

    Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 8.083/2022 - Vencimento em 17/10/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Torna sem efeito despacho publicado (192)

      DOU de 05/04/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°8083/2022 - Cessionario:844.009/2023-Geomineração Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20

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  5. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°11838/2024/SEOUFI-AL/ANM

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°8083/2022 - Cessionario:844.012/2023-Alexandre Marçal de Barros Costa Mineração- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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  8. Seção 1

    Alvará nº 8.083, de 14 de OUTUBRO de 2022

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 47

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 43

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