Processo minerário
844.057/2022
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2022 e 19/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 77
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Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 8.083/2022 - Vencimento em 17/10/2025
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- Seção 1
Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 05/04/2024
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- Seção 1
Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°8083/2022 - Cessionario:844.009/2023-Geomineração Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20
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- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°11838/2024/SEOUFI-AL/ANM
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°8083/2022 - Cessionario:844.012/2023-Alexandre Marçal de Barros Costa Mineração- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Alvará nº 8.083, de 14 de OUTUBRO de 2022
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 47
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 43
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