DESPACHO · Relação nº 7/2023

DESPACHO

Relação nº 7/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

884.001/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

884.051/2022-ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°59031/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.082/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

884.020/2023-ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.029/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

884.030/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

884.024/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

884.025/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.065/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°48723/2022

884.277/2022-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9781/2023

884.278/2022-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9779/2023

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

884.164/2021-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente