DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 62/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.568/2021-IRANI SANTOS FÉLIX- Alvará n°10.297/2021 - Cessionario:48061.860004/2023-56-CLAUDIVINO LEMES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 463.454.261-72

860.700/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO- Alvará n°7.652/2022 - Cessionario:48061.861271/2022-60, 48061.861280/2022-51 e 48061.861281/2022-03-TOPCAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.417.575/0001-30

860.530/2021-JOAO SEBASTIAO NETO- Alvará n°4.137/2021 - Cessionario:48061.860131/2023-55-WEVERTON FERNANDES RAMOS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 039.095.351-27

860.367/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- Alvará n°7.516/2017 - Cessionario:48061.860221/2023-46-MINERACAO CRISTALINA LTDA- CPF ou CNPJ 47.259.946/0001-30

861.095/2022-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA- Alvará n°660/2023 - Cessionario:48061.860183/2023-21, 48061.860238/2023-01, 48061.860239/2023-48 e 48061.860241/2023-17-FB MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 17.736.663/0001-71

860.495/2017-LÁZARA MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA- Alvará n°7.500/2017 - Cessionario:48061.860297/2023-71-JACC MINERACAO E AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.113.453/0001-48

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.334/2017-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.443/2017

860.513/2016-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°12.292/2016

860.514/2016-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°12.293/2016

860.914/2016-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2.479/2017

860.915/2016-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2.480/2017

860.921/2016-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°2.486/2017

860.957/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°8.484/2013

861.689/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°127/2014

861.769/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°128/2014

860.765/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CENTRO OESTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.498.590/0001-98- Alvará n°179/2019

860.920/2019-ELISANGELA TEIXEIRA DE LIMA- Cessionário:ANTONIO EUSTÁQUIO CAMARGOS- CPF ou CNPJ 116.944.671-04- Alvará n°485/2020

861.104/2022-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP- Cessionário:DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.440.412/0001-12- Alvará n°665/2023

860.020/2023-NUBIA BRAZ DA SILVA- Cessionário:CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- CPF ou CNPJ 48.103.180/0001-63- Alvará n°2.355/2023

860.021/2023-NUBIA BRAZ DA SILVA- Cessionário:CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- CPF ou CNPJ 48.103.180/0001-63- Alvará n°2.356/2023

860.023/2023-NUBIA BRAZ DA SILVA- Cessionário:CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- CPF ou CNPJ 48.103.180/0001-63- Alvará n°2.357/2023

862.291/2011-MINAGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:MARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24- Alvará n°13.572/2014

860.801/2022-OITO GOLD STONE COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BRUNA BARBOSA DE FARIA BRITO- CPF ou CNPJ 065.543.296-50- Alvará n°7.536/2022

861.167/2022-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA- Cessionário:WENDER DE OLIVEIRA MATTOS- CPF ou CNPJ 099.054.736-10- Alvará n°703/2023

861.015/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:VILA BOA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.154.962/0001-94- Alvará n°1.976/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.140/2018-CICERO ROMAO RODRIGUES- Cessionário:48061.860125/2023-06-CICERO ROMAO RODRIGUES

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-421/2015- Cessionário:48061.860224/2021-18-AREEIRA MELO LTDA- CNPJ 04.308.413/0001-99

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.532/2009-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Cessionário:CERÂMICA MGL LTDA- CNPJ 32.429.435/0001-42- Registro de Licença N° 128/2010- Vencimento da Licença: 24/03/2024

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente