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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO · Relação nº 70/2023

Seção
1
Data
Edição
81
Página
70

DESPACHO

Relação nº 70/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3917/2023-840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-

3922/2023-840.045/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

3921/2023-840.038/2023-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-

3923/2023-840.047/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

3918/2023-840.171/2022-SPE AGUAS BELAS LTDA.-

3919/2023-840.251/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

3920/2023-840.020/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3916/2023-840.233/2022-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

3915/2023-840.053/2023-AMAIS INDUSTRIA DE ARGAMASSA E MINERACAO LTDA-

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 70

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