Processo minerário

840.038/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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   • Guia de Utilização
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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 1296/2024/SEOUT-PE/ANM

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3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3921/2023

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