Processo minerário

840.169/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/01/2023 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 28/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/04/2024 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 435, DE 17 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 18/04/2024

   • Portaria de Lavra

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4. 02/07/2024 Seção 1

   Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos — página do DOU de 02/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 02/06/2026 — Seção 1

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