DESPACHO · Relação nº 163/2023

DESPACHO

Relação nº 163/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.197/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°3427/2003

831.663/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°6791/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.297/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°7360/2010

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA -Alvará N°3655/2018Área reduzida de 628,39 ha para 50,04 ha.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.164/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°13339/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.031/2020-JOSÉ CARLOS DA SILVA- Área de 952.48 ha para 495,73 ha-GNAISSE (uso: Revestimento).-JOÃO PINHEIRO/MG

833.752/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.886,42 ha para 1.776,40 ha.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG

830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA- Área de 154.92 ha para 133,14 ha.-GNAISSE (uso: Revestimento).-JOÃO PINHEIRO/MG

832.518/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA- Área de 357.94 ha para 49,36 ha.-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-POCRANE/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.453/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

830.454/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

834.850/2010-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE

833.610/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

832.430/2007-AREAL JM LTDA ME

832.520/2014-EMME ZETA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.453/1982-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°13428/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.802/2023-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

830.856/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.896/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.090/2022-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

833.091/2022-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

833.096/2022-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente