Processo minerário

830.197/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 370/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3427/2003

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3. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°5167/2023/UAPM-MG/ANM

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 269/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53630/2022/UAPM-MG/ANM

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5. 16/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 69

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