Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 107/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 97
DESPACHO
Relação nº 107/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR 850595/2020 48059.950306/2022-83 4364/2022 PA
C R MINERACAO 318 COMERCIO 830594/2021 48054.932074/2022-21 4102/2022 MG
Carlos Augusto M. Neves 830036/2021 48054.933332/2021-14 4648/2021 MG
CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS 832169/2018 48054.933270/2021-32 4854/2021 MG
Fox Mineracao Ltda 832000/2018 48054.932279/2021-26 2966/2021 MG
OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI 850545/2021 48059.950229/2022-61 1525/2022 PA
PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 850411/2020 48059.950283/2022-15 2372/2022 PA
Robson Rogerio de Oliveira 830351/2021 48054.933177/2021-28 4386/2021 MG
SERRA GERAL MINERACAO LTDA 850593/2020 48059.950302/2022-03 2431/2022 PA
TAVARES TERRAPLANAGEM LTDA 851561/2020 48059.950156/2022-16 1260/2022 PA
TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA 850594/2020 48059.950304/2022-94 2434/2022 PA
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 97