Processo minerário

850.411/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.291/2024 - R$ 10.809,14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 456/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41666/2023/DIFIS-PA/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950283/2022-15 2372/2022 PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2372/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 159

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)