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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 31/2023

Seção
1
Data
Edição
83
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    864.225/2013 — G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA

    OF. N°788/2018/SUP/DNPM/TO

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.221/2020-M R X MINERACAO EIRELI-PEQUIZEIRO/TO - Guia n° 178/2023-300.000 e 6.000toneladas-Minério de Ferro e Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-ALVARÁ N°538/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.225/2013-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA-OF. N°788/2018/SUP/DNPM/TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2023, p. 101

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