Processo minerário

864.105/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2018 e 25/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 15/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/05/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 15/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 23/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 25/09/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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