Processo minerário

864.105/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 23/09/2024

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Bahia Stone Extração de Rochas Ltda- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°538/2018

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2. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vitória Mining Mineração, Imp. e Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 04.527.523/0001-50- Alvará n°538/2018

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Página 40 do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3522/2024/SEOUT-TO/ANM

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6. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°538/2018

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7. 15/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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9. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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10. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

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11. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

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12. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

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