Processo minerário

864.225/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 900,59 ha para 16,10 ha-Granito-Palmas/TO

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2. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°788/2018/SUP/DNPM/TO

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3. 06/03/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:G C P Gramprata Construtora e Pedreira Ltda Me- CPF ou CNPJ 07251412000143- Alvará n°7998/2013

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5. 26/08/2013 Seção 1

   Página 64 do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

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6. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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