Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 15/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 100
Despacho
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.113/2013-BRASIL MINERACAO OCEANICA LTDA-CURURUPU/MA, PORTO RICO DO MARANHÃO/MA - Guia n° 31/2023-20000 t/anoToneladas-FOSFATO e CALCÁRIO- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.095/2022-JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-OF. N°12515/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.037/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-OF. N°53466/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2023, p. 100