Processo minerário

806.037/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°53466/2022

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