Processo minerário

806.095/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 668/2023 - Vencimento 03/06/2032

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   • Registro de Licença
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2. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12515/2023

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3. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°161/2023

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