Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 11/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
846.260/2010
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 11/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
846.260/2010 — F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 11/2023
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
846.260/2010
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 11/2023
Fase de Disponibilidade
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)
846.260/2010
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
846.446/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
846.461/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
846.467/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME; AGROPECUÁRIA MENDONÇA DE JESUS LTDA. ME
300.705/2012- MINERADORA E CONTRUTORA PARAÍSO LTDA. ME; COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.260/2010- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
846.115/2011- PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO; LUÍS JOSÉ MARCELINO
300.522/2014- JOÃO ROBERTO RODRIGUES ALVES; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA
840.403/1987- BRITATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA; ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
846.014/2011- CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA; MINÉRIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI. ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
300.705/2012- ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME
846.260/2010- F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME
846.014/2011- ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.705/2012-ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA
846.260/2010-F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil e Industrial), ARGILA(Industrial) e SAIBRO (Construção Civil)
846.014/2011-ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME- Substância Aprovada:AREIA
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
846.260/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO 1º lugar (17 pontos); KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME 2º lugar (15 pontos)
Despacho publicado(316)
873.360/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-NÃO CONHEÇO o Recurso apresentado pela empresa Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., datado de 23/01/2012.
873.360/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-MANTENHO com fundamento no Parecer de fls. 251 a 253, a decisão que declarou a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda. como prioritária para a pesquisa de Minério de Ouro.
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
870.339/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
870.339/2009-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
870.960/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2023, p. 49