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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 11/2023

Seção
1
Data
Edição
84
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2023

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)

    846.446/2008

    CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

846.446/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

846.461/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

846.467/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME; AGROPECUÁRIA MENDONÇA DE JESUS LTDA. ME

300.705/2012- MINERADORA E CONTRUTORA PARAÍSO LTDA. ME; COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP

846.260/2010- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

846.115/2011- PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO; LUÍS JOSÉ MARCELINO

300.522/2014- JOÃO ROBERTO RODRIGUES ALVES; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA

840.403/1987- BRITATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA; ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.014/2011- CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA; MINÉRIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI. ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

300.705/2012- ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME

846.260/2010- F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME

846.014/2011- ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.705/2012-ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

846.260/2010-F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil e Industrial), ARGILA(Industrial) e SAIBRO (Construção Civil)

846.014/2011-ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME- Substância Aprovada:AREIA

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

846.260/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO 1º lugar (17 pontos); KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME 2º lugar (15 pontos)

Despacho publicado(316)

873.360/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-NÃO CONHEÇO o Recurso apresentado pela empresa Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., datado de 23/01/2012.

873.360/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-MANTENHO com fundamento no Parecer de fls. 251 a 253, a decisão que declarou a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda. como prioritária para a pesquisa de Minério de Ouro.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

870.339/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.339/2009-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA

870.960/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2023, p. 49

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