Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 66/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.398/2017-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO- DOU de 22/01/2020
806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS- DOU de 10/07/2019
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2023, p. 50