Processo minerário
806.117/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2018 e 09/05/2023. Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência no Maranhão, Gerência Regional da ANM do Maranhão e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 79/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Dá provimento ao recurso interposto (2615)
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- Seção 1
Relação nº 66/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 10/07/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51
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DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68
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DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 100
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 49
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